Petição Cível 0003131-03.2008.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2008

Valor da Causa

R$ 633,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ARGENTINA CORREIA LEITE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:57

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Argentina Correia Leite em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2024.

11/08/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 23:52

Expedição de sentença.

22/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Requerido: Argentina Correia Leite Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003131-03.2008.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/06/2023 23:59.

02/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:14

Expedição de despacho.

24/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:23

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:57

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Argentina Correia Leite em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 12:17

Sentença

•20/07/2024, 18:44

15/08/2024, 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2024.

11/08/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 23:52

Expedição de sentença.

22/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Requerido: Argentina Correia Leite Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003131-03.2008.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/06/2023 23:59.

02/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:14

Expedição de despacho.

24/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2022, 00:00

Expedição de Ofício

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2021, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2019, 00:00

Mandado

16/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento

15/01/2018, 00:00

Guarda Intermediária

15/01/2018, 00:00

Recebimento

11/01/2018, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

04/08/2017, 00:00

Documento

31/07/2012, 00:00

Processo autuado

03/12/2009, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2008, 00:00

Sentença

•20/07/2024, 18:44

Despacho

•24/05/2023, 08:51

Despacho

•02/05/2023, 10:23

Despacho

•08/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:16

Decisão

•10/01/2018, 15:11