Execução Fiscal 8005445-03.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.063,43

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:18

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:18

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:18

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 13:46

Expedição de decisão.

14/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:59

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.

18/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 26/01/2024 23:59.

28/09/2025, 02:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:18

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:18

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:18

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 13:46

Expedição de decisão.

14/04/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:18

Decisão

•14/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:59

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.

18/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 26/01/2024 23:59.

28/09/2025, 02:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:26

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 12:54

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 14:23

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:24

Expedição de decisão.

28/03/2025, 13:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/02/2025, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

21/01/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: J. M. De Almeida Comercio E Representacao Ltda Ato Ordinatório: PROCESSO Nº 8005445-03.2023.8.05.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IRECE EXECUTADO: J. M. DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 463285465, e manifestar interesse no prosseguimento desta Execução Fiscal, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 21 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 8005445-03.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:08

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2024, 01:08

Expedição de mandado.

13/08/2024, 17:12

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/12/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 13:01

Decisão

•28/03/2025, 13:24

Decisão

•25/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:08

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2023, 14:05