Divórcio Consensual 8010425-33.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

JOAO CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69346·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JOAO CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RUTE LORENA RODRIGUES DEODATO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:48

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de PEDE INTIMAÇÃO

22/11/2025, 12:19

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 23:45

Expedição de intimação.

14/11/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a RUTE LORENA RODRIGUES DEODATO - CPF: 040.382.465-66 (REQUERENTE).

14/11/2025, 11:54

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:40

Decisão

•14/11/2025, 11:54

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:48

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de PEDE INTIMAÇÃO

22/11/2025, 12:19

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 23:45

Expedição de intimação.

14/11/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a RUTE LORENA RODRIGUES DEODATO - CPF: 040.382.465-66 (REQUERENTE).

14/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 04:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:02

Determinada a emenda à inicial

05/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joao Cruz Dos Santos Advogado: Leosvaldo Jesus De Oliveira (OAB:BA69346) Requerente: Rute Lorena Rodrigues Deodato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8010425-33.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOAO CRUZ DOS SANTOS Advogado(s): LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (OAB:BA69346) REQUERENTE: RUTE LORENA RODRIGUES DEODATO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8010425-33.2024.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Verifica-se a ausência de petição inicial. Em Id 473971306, foi acostada minuta de acordo para realização de divórcio extrajudicial. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar a petição inicial, se a pretensão for ajuizamento de divórcio judicial, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Diligências necessárias. Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

15/11/2024, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

15/11/2024, 13:05

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Despacho

•19/11/2024, 11:27