Execução Fiscal 0005224-65.2010.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 624,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

MARILANDA OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 34293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:47

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Marilanda Oliveira Carvalho Sentença: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0005224-65.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:00

Publicado Despacho em 10/04/2024.

20/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

20/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:01

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:40

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:47

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:59

Sentença

•20/07/2024, 18:59

28/07/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Marilanda Oliveira Carvalho Sentença: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0005224-65.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:00

Publicado Despacho em 10/04/2024.

20/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

20/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:01

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:36

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Reativação

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Guarda Intermediária

13/02/2019, 00:00

Recebimento

17/12/2015, 00:00

Convenção das Partes

23/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2014, 00:00

Petição

04/07/2013, 00:00

Expedição de documento

11/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2011, 00:00

Mero expediente

06/05/2011, 00:00

Processo autuado

15/04/2011, 00:00

Distribuição

01/09/2010, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 16:40

Despacho

•04/02/2019, 17:01

Despacho

•23/01/2014, 18:20