Execução Fiscal 0004949-24.2007.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2007

Valor da Causa

R$ 818,84

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAECIO ALVES SOBRINHO

OAB/BA 2338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ROMULO SCHETTINI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 13:38

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:38

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Romulo Schettini Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004949-24.2007.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:22

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 13:38

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:38

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Sentença

•20/07/2024, 19:03

25/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Romulo Schettini Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004949-24.2007.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2020, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2019, 00:00

Mandado

31/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento

15/01/2018, 00:00

Guarda Intermediária

15/01/2018, 00:00

Redistribuição

12/01/2010, 00:00

Redistribuição

18/11/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

15/11/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/11/2009, 00:00

Mandado - expedido

16/09/2008, 00:00

Mandado - expedido

22/07/2008, 00:00

Mandado - expedido

28/04/2008, 00:00

Processo autuado

04/12/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2007, 00:00

Despacho

•05/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 10:07

Decisão

•15/01/2018, 14:53