Petição Cível 8070420-41.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LIVIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

C.J. CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA

OAB/BA 37985·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA

OAB/BA 25197·CPF·Representa: Réu

NELSON DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 25812·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA

OAB/BA 42041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 18:46

Publicado Despacho em 03/03/2023.

15/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:12

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:14

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:53

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 18:46

Publicado Despacho em 03/03/2023.

15/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2026, 19:34

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:19

15/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:12

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:14

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:53

Publicado Sentença em 01/09/2025.

21/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

21/12/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 19:16

Publicado Certidão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:16

Baixa Definitiva

09/12/2025, 15:16

Expedição de intimação.

09/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:19

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 06:50

Publicado Despacho em 14/03/2025.

05/04/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

05/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Livia Nascimento Da Silva Advogado: Ticiano De Tasso Batista Da Silveira (OAB:BA37985) Requerido: C.j. Calcados Ltda - Me Advogado: Rafael Barbosa Nogueira (OAB:BA25197) Advogado: Nelson De Oliveira Neto (OAB:BA25812) Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8070420-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LIVIA NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (OAB:BA37985) REQUERIDO: C.J. CALCADOS LTDA - ME Advogado(s): NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA25812), RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB:BA25197), MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (OAB:BA42041) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070420-41.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do quanto relatado pela parte autora no ID 455127662. Salvador/BA, 20 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 19:31

Conclusos para despacho

02/10/2024, 18:02

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:44

Desentranhado o documento

02/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:13

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/07/2024.

30/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 07:38

Juntada de termo de audiência

24/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:52

Publicado Decisão em 25/06/2024.

07/07/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

07/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 20:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 15:00 em/para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

14/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 21:01

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.

06/12/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 06:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 19:36

Conclusos para decisão

10/09/2023, 14:31

Juntada de certidão

10/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 23:02

Conclusos para despacho

12/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de réplica

06/06/2022, 23:54

Publicado Intimação em 13/05/2022.

16/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:55

Juntada de Petição de contestação

13/04/2022, 17:08

Publicado Intimação em 22/03/2022.

31/03/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:33

Decorrido prazo de C.J. CALCADOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:09

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2022, 09:05

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:41

Decorrido prazo de LIVIA NASCIMENTO DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:35

Publicado Despacho em 13/07/2021.

25/07/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2021, 11:15

Conclusos para despacho

07/07/2021, 22:07

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 22:07

Sentença

•28/08/2025, 11:27

Sentença

•28/08/2025, 10:22

Despacho

•12/03/2025, 11:19

Despacho

•11/03/2025, 14:27

Despacho

•21/11/2024, 13:25

Despacho

•20/11/2024, 19:31

Decisão

•14/06/2024, 13:27

Decisão

•14/06/2024, 12:07

Decisão

•17/11/2023, 06:19

Decisão

•16/11/2023, 19:36

Despacho

•01/03/2023, 22:09

Despacho

•13/02/2023, 23:02

Despacho

•10/07/2021, 16:21

Todos os documentos(16)

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2026, 19:34

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:19

Sentença

•28/08/2025, 11:27

Sentença

•28/08/2025, 10:22

Despacho

•12/03/2025, 11:19

Despacho

•11/03/2025, 14:27

Despacho

•21/11/2024, 13:25

Despacho

•20/11/2024, 19:31

Decisão

•14/06/2024, 13:27

Decisão

•14/06/2024, 12:07

Decisão

•17/11/2023, 06:19

Decisão

•16/11/2023, 19:36

Despacho

•01/03/2023, 22:09

Despacho

•13/02/2023, 23:02

Despacho

•10/07/2021, 16:21

Despacho

•08/07/2021, 11:15