Procedimento Comum Cível 0009320-43.2013.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

ANTONIO CEZAR LEAL FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:45

Expedição de intimação.

27/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3114457003 EM 01/03/2026 08:02:59

01/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:36

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 13:34

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 15:51

Despacho

•21/11/2024, 08:51

Expedição de intimação.

27/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3114457003 EM 01/03/2026 08:02:59

01/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:36

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de aceite da nomeação

22/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:55

Expedição de intimação.

23/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:45

Expedição de intimação.

23/01/2026, 12:45

Nomeado perito

17/12/2025, 15:51

Expedição de intimação.

17/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:37

Expedição de intimação.

10/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

31/07/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:39

Expedição de intimação.

25/07/2025, 11:39

Expedição de intimação.

24/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009320-43.2013.8.05.0248. Autor: Antonio Cezar Leal Fonseca Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Instituto Nacional Da Seguridade Social-inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Processo: 0009320-43.2013.8.05.0248 Autor: ANTONIO CEZAR LEAL FONSECA DESPACHO A fim de se evitar futura arguição de nulidade, diante do pedido de reconsideração juntado pela parte ré (84552633), determino que a acionada apresente seu rol de quesitos compatíveis com a demanda individualizada e específica. O rol anterior, conforme despacho fundamentado (67899557), está indeferido. Prazo de 05 dias; Pela segunda vez, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0009320-43.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha intime-se o réu para apontar nos autos o depósito dos honorários periciais (67899557); Atente a parte ré sobre eventuais sanções processuais por possível litigância de má fé e ato atentatório a dignidade da justiça; Publique-se e cumpra-se; Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19. Cidade de Serrinha, Bahia, 18 de fevereiro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:51

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:46

Expedição de intimação.

31/01/2024, 13:46

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:29

Expedição de intimação.

07/06/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 10:09

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 10:09

Expedição de intimação.

28/05/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 26/03/2021 23:59.

21/04/2021, 05:51

Conclusos para despacho

31/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:51

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 14:07

Expedição de intimação.

17/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 21:44

Conclusos para despacho

09/02/2021, 17:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

22/01/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:25

Publicado Intimação em 25/11/2020.

28/11/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 13:38

Expedição de intimação via Sistema.

24/11/2020, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2020, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:13

Publicado Intimação em 23/07/2020.

17/08/2020, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:09

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 08:53

Expedição de intimação via Sistema.

22/07/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

22/11/2019, 08:56

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2019, 12:04

Juntada de laudo pericial

11/10/2019, 12:04

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2019, 12:03

Devolvidos os autos

01/10/2019, 21:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 15:52

REMESSA

26/06/2019, 10:28

MERO EXPEDIENTE

07/06/2019, 09:39

CONCLUSÃO

20/03/2019, 10:35

CONCLUSÃO

19/02/2019, 14:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 13:57

REMESSA

18/02/2019, 17:21

REMESSA

19/11/2018, 12:05

REMESSA

07/11/2018, 09:30

MERO EXPEDIENTE

26/10/2018, 11:30

DOCUMENTO

20/04/2018, 13:31

REMESSA

18/04/2018, 11:23

CONCLUSÃO

06/04/2018, 13:08

CONCLUSÃO

06/03/2018, 11:07

PETIÇÃO

06/03/2018, 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/03/2018, 09:09

RECEBIMENTO

06/03/2018, 09:05

REMESSA

19/02/2018, 10:00

REMESSA

07/02/2018, 12:57

MERO EXPEDIENTE

30/10/2017, 09:47

CONCLUSÃO

17/10/2017, 14:55

PETIÇÃO

17/10/2017, 14:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2017, 17:04

PETIÇÃO

23/09/2016, 16:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/09/2016, 09:02

CONCLUSÃO

19/08/2016, 16:46

REMESSA

27/08/2014, 09:33

REMESSA

22/08/2014, 15:48

PETIÇÃO

22/08/2014, 15:40

PETIÇÃO

22/08/2014, 15:37

REMESSA

21/08/2014, 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/06/2014, 11:01

CONCLUSÃO

12/05/2014, 10:09

PETIÇÃO

12/05/2014, 10:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/05/2014, 09:18

REMESSA

28/04/2014, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

17/03/2014, 08:34

CONCLUSÃO

23/10/2013, 16:13

REMESSA

21/10/2013, 11:56

REMESSA

16/10/2013, 10:44

DISTRIBUIÇÃO

15/10/2013, 11:42

Despacho

•28/05/2021, 16:58

Despacho

•18/02/2021, 21:44

Despacho

•06/08/2020, 11:09

Despacho

•22/11/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 21:03

Despacho

•01/10/2019, 21:03

Despacho

•01/10/2019, 21:03

Decisão

•01/10/2019, 21:03

Decisão

•01/10/2019, 21:03

Decisão

•01/10/2019, 21:03

Decisão

•01/10/2019, 21:03

Decisão

•01/10/2019, 21:03