Execução Fiscal 0056868-34.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0056868-34.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056868-34.2010.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Octavio Lacerda Rolim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0056868-34.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: OCTAVIO LACERDA ROLIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0056868-34.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:45

Decorrido prazo de Octavio Lacerda Rolim em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:15

Decorrido prazo de Octavio Lacerda Rolim em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:42

Publicado Despacho em 30/04/2021.

04/05/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 07:37

Expedição de despacho.

28/04/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:29

Conclusos para decisão

05/03/2021, 11:16

Devolvidos os autos

27/04/2020, 03:08

Recebimento

14/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 13:16

Sentença

•21/11/2024, 13:16

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de Octavio Lacerda Rolim em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de Octavio Lacerda Rolim em 24/05/2021 23:59.

Publicado Despacho em 30/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Recebimento

Todas as movimentações(25)

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