Execução Fiscal 0771831-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.156,96

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:16

Processo Desarquivado

04/02/2025, 14:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

31/01/2025, 17:41

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:30

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:16

Processo Desarquivado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:16

Sentença

•07/01/2025, 08:30

04/02/2025, 14:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

31/01/2025, 17:41

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:30

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente

16/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de LIVIO CESAR PAIXAO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Livio Cesar Paixao Do Espirito Santo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0771831-30.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771831-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:18

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

11/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Petição

02/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

27/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Decisão anterior

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2018, 00:00

Petição

29/06/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

25/02/2016, 00:00

Petição

19/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2015, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 08:30

Sentença

•07/01/2025, 08:30

Decisão

•26/01/2024, 21:53

Decisão

•26/01/2024, 21:53

Decisão

•26/01/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:53

Despacho

•11/10/2022, 10:01

Decisão

•27/03/2019, 09:58

Decisão

•23/08/2018, 16:13

Decisão

•25/02/2016, 15:09

Despacho

•25/08/2015, 09:51