Interdição/Curatela 8000172-33.2020.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

AUGUSTO MANOEL DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CARDOSO FERNANDES NETO

OAB/BA 49612·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 422731·CPF·Representa: Autor

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA

OAB/BA 35751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

AUGUSTO MANOEL DE CASTRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MP

ALCUNHA

JONATAS CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:30

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:38

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 13:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:15

Expedição de ofício.

31/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:16

Juntada de Ofício

06/11/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(92)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

14/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:30

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:38

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 11:38

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:30

Sentença

•11/05/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:42

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 13:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:15

Expedição de ofício.

31/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:16

Juntada de Ofício

06/11/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/10/2025, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 13:15

Expedição de ofício.

30/09/2025, 12:02

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Augusto Manoel De Castro Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612) Advogado: Fernando Marcos De Oliveira Rocha (OAB:SP422731) Requerido: Jonatas Castro De Oliveira Advogado: Marcia Graziele De Castro Viana (OAB:BA35751) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000172-33.2020.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: AUGUSTO MANOEL DE CASTRO Advogado(s): NILTON CARDOSO FERNANDES NETO (OAB:BA49612), FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:SP422731) REQUERIDO: JONATAS CASTRO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA (OAB:BA35751) DESPACHO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000172-33.2020.8.05.0212 Interdição/curatela Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Acolho a manifestação Ministerial de ID n° 447469310. Determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja designado assistente social e/ou psicólogo, com a finalidade de proceder ao estudo social que subsidie a apreciação judicial a respeito da real situação do interditando, em 30 (trinta) dias. Certifique-se a secretaria da Vara, qual o médico cadastrado no sistema de peritos do TJ/BA. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se RIACHO DE SANTANA/BA, 6 de junho de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:05

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:40

Publicado Despacho em 10/06/2024.

21/06/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

21/06/2024, 22:57

Expedição de termo.

06/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/06/2024, 11:54

Expedição de termo.

03/06/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:29

Expedição de termo.

03/06/2024, 09:29

Expedição de termo.

03/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/05/2024, 22:36

Expedição de termo.

29/05/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 13:26

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 24/04/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

26/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/04/2024, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

12/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 02:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/04/2024, 17:37

Expedição de mandado.

09/04/2024, 10:09

Expedição de intimação.

09/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:09

Audiência Entrevista pessoal redesignada conduzida por 24/04/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

05/04/2024, 13:53

Publicado Intimação em 23/10/2023.

18/11/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

24/10/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 11:16

Expedição de intimação.

20/10/2023, 11:16

Expedição de mandado.

20/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:37

Expedição de mandado.

18/10/2023, 14:37

Audiência Entrevista pessoal designada para 30/10/2023 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

18/10/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 13:11

Expedição de mandado.

09/08/2023, 10:58

Expedição de intimação.

02/05/2023, 22:08

Expedição de intimação.

23/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:27

Expedição de intimação.

23/06/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 08:58

Expedição de mandado.

23/06/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:58

Publicado Intimação em 26/05/2021.

01/06/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 09:57

Expedição de mandado.

25/05/2021, 09:57

Expedição de intimação.

20/05/2021, 19:04

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2021, 19:04

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:19

Publicado Intimação em 31/07/2020.

02/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/08/2020, 19:45

Expedição de intimação via Sistema.

09/08/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos via Sistema.

09/08/2020, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 14:40

Conclusos para decisão

23/07/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 16:26

Despacho

•31/03/2026, 16:15

Despacho

•31/03/2026, 09:03

Despacho

•21/11/2024, 14:05

Despacho

•06/06/2024, 12:02

Despacho

•06/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:37

Decisão

•20/05/2021, 19:04

Despacho

•28/07/2020, 14:40