Procedimento Comum Cível 8000607-33.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.069,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MARIA ANALICE DOS SANTOS

CPF

Autor

IGREJA CONGREGACAO DO BRASIL

Terceiro

FABRICA DE DIVERSOES LTDA

Terceiro

FRANCISCO FARINHA

Terceiro

IGREJA CONGREGACAO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ

OAB/BA 29211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA ANALICE DOS SANTOS

CPF

Autor

IGREJA CONGREGACAO DO BRASIL

Terceiro

FABRICA DE DIVERSOES LTDA

Terceiro

FRANCISCO FARINHA

Terceiro

IGREJA CONGREGACAO DO BRASIL

Reu

FABRICA DE DIVERSOES LTDA

Reu

FRANCISCO FARINHA

Reu

FRANCISCO FARINHA

CPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de FÁBRICA DE DIVERSÕES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:29

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:28

Publicado Despacho em 07/02/2025.

26/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 21:46

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de FÁBRICA DE DIVERSÕES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 09:47

Despacho

•04/03/2026, 09:47

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:29

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:28

Publicado Despacho em 07/02/2025.

26/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 21:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL em 05/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de FÁBRICA DE DIVERSÕES LTDA em 05/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FARINHA em 05/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

09/09/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

19/07/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2025, 12:44

Expedição de E-Carta.

07/02/2025, 09:17

Expedição de E-Carta.

06/02/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000607-33.2020.8.05.0074. Autor: Maria Analice Dos Santos Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Reu: Fábrica De Diversões Ltda Reu: Igreja Congregação Do Brasil Representante: Maria Pereira Dos Santos Reu: Francisco Farinha Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 8000607-33.2020.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Semana de Saneamento instituída por meio do Ato Conjunto nº 7/2023, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000607-33.2020.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila intime-se a parte AUTORA para que informe o CPF/CNPJ do réu, ou demais dados (filiação) para facilitação da busca em sistemas do TJBA. Dias D'Ávila, 16 de maio de 2023. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente. Dias d'Ávila, 16 de maio de 2023. Bel. Ubirajara Santos Souza Diretor de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:43

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

26/08/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 22:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FARINHA em 05/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de FÁBRICA DE DIVERSÕES LTDA em 05/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL em 05/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

09/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

29/06/2023, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:26

Expedição de mandado.

20/01/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:25

Expedição de mandado.

14/10/2022, 11:25

Expedição de mandado.

06/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA ANALICE DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:04

Publicado Despacho em 14/09/2021.

26/09/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:30

Conclusos para decisão

12/05/2020, 20:22

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:54

Despacho

•05/02/2025, 10:58

Despacho

•21/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:25

Despacho

•13/09/2021, 12:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 09:47

Despacho

•04/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:54

Despacho

•05/02/2025, 10:58

Despacho

•21/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:25

Despacho

•13/09/2021, 12:36

Despacho

•02/09/2021, 10:30