Procedimento Comum Cível 8001572-52.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001572-52.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Holiday Investments Brasil Ltda Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Autor: Vilage Muta Apart Hotel Ltda - Me Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001572-52.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: HOLIDAY INVESTMENTS BRASIL LTDA e outros Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001572-52.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo ao presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001572-52.2019.8.05.0201. Autor: Holiday Investments Brasil Ltda Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Autor: Vilage Muta Apart Hotel Ltda - Me Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Decisão: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001572-52.2019.8.05.0201 AUTOR: HOLIDAY INVESTMENTS BRASIL LTDA e outros RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA A seguir passo a sanear o feito cujo conteúdo servirá como relatório da futura sentença. Petição inicial narrando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 27406010, os quais incluo como parte integrante dessa decisão. Contestação apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 240834401, cujo teor integro a essa decisão. Correção da petição inicial no id 275562944. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8001572-52.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte ré a se manifestar sobre tal petição. Prazo de 15 dias. Publique-se. Preliminar afastada porque se confunde com o mérito. Aplica-se a Teoria da Asserção. Publique-se. Em consonância com o artigo 357 do NCPC a atividade probatória recairá sobre os fatos narrados nessa decisão. A distribuição do ônus da prova será a ordinária prevista no artigo 373, incisos I e II. O meio de prova admitido é a oitiva de testemunhas. Prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas. Publique-se. Porto Seguro (BA), 18 de janeiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VILAGE MUTA APART HOTEL LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOLIDAY INVESTMENTS BRASIL LTDA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(23)