Execução Fiscal 8002641-92.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002641-92.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA CABRAL DE EUNAPOLIS - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA CABRAL DE EUNAPOLIS - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:14

Publicado Decisão em 25/11/2024.

01/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de informação

28/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Marinalva Souza Cabral De Eunapolis - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002641-92.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: MARINALVA SOUZA CABRAL DE EUNAPOLIS - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 19 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002641-92.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:42

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:42

Expedição de decisão.

21/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão

16/08/2024, 21:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 21:54

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 11:41

Decisão

•19/08/2024, 16:54

—

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA CABRAL DE EUNAPOLIS - ME em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA CABRAL DE EUNAPOLIS - ME em 16/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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