Apelação Cível 0100400-58.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.776,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MORGANA BONIFACIO BRIGE

OAB/BA 11888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 09:38

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição incidental

18/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:03

Publicado Ementa em 09/08/2023.

10/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:13

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 15:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 05:57

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 09:38

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:04

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 09:05

SENTENÇA

•22/05/2021, 04:19

Juntada de Petição de petição incidental

18/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:03

Publicado Ementa em 09/08/2023.

10/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:13

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 15:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 05:57

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:25

Incluído em pauta para 01/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/07/2023, 14:10

Solicitado dia de julgamento

18/07/2023, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:39

Recebidos os autos

07/02/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 04:19

OFÍCIO

•22/05/2021, 04:18