Execução Fiscal 0301686-61.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
27/01/2015
Valor da Causa
R$ 243,76
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
13.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
Terceiro
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
13.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
Terceiro
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 15:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 14:07
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
EDSON DE JESUS SILVA
CPF
578.***.***-20
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 29/07/2024.
20/04/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 11:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:23
Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:21
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 16:13
Baixa Definitiva
01/08/2024, 16:13
Publicado Decisão em 24/07/2024.
28/07/2024, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
28/07/2024, 18:19
Expedição de sentença.
25/07/2024, 23:10
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 15:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.
20/04/2026, 14:07
Publicado Sentença em 29/07/2024.
20/04/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 11:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:23
Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:21
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 16:13
Baixa Definitiva
01/08/2024, 16:13
Publicado Decisão em 24/07/2024.
28/07/2024, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
28/07/2024, 18:19
Expedição de sentença.
25/07/2024, 23:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2024, 23:10
Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024, 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 23:57
Conclusos para decisão
22/07/2024, 16:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Edson De Jesus Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 03016 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0301686-61.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2024, 20:20
Cominicação eletrônica
20/07/2024, 20:20
Cominicação eletrônica
20/07/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
20/07/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
20/07/2024, 20:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2024, 19:06
Expedição de sentença.
20/07/2024, 19:06
Conclusos para decisão
18/07/2024, 16:58
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
15/07/2024, 10:02
Conclusos para decisão
15/07/2024, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 16:31
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 03:06
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 03:06
Expedição de Certidão
18/11/2022, 00:00
Expedição de Certidão
08/11/2022, 00:00
Execução Frustrada
07/11/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
03/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Concluso para Despacho
06/05/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
21/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
20/04/2021, 00:00
Expedição de Certidão
04/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
25/07/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
22/07/2019, 00:00
Mandado
12/07/2019, 00:00
Expedição de Certidão
12/07/2019, 00:00
Expedição de Mandado
24/05/2019, 00:00
Mero expediente
08/07/2015, 00:00
Concluso para Despacho
30/01/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
27/01/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
25/07/2024, 23:10
Sentença
•
25/07/2024, 23:10
Decisão
•
20/07/2024, 20:20
Decisão
•
20/07/2024, 20:20
Decisão
•
20/07/2024, 20:20
Sentença
•
20/07/2024, 19:06
Sentença
•
20/07/2024, 19:06
Despacho
•
11/06/2024, 16:31
Despacho
•
11/06/2024, 16:31
Decisão
•
07/11/2022, 10:23
Ato Ordinatório
•
22/07/2019, 10:04
Despacho
•
08/07/2015, 09:29