Execução Fiscal 8047786-51.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8047786-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:08

Publicado Decisão em 27/01/2023.

12/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 16/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:21

Decorrido prazo de HELVIO REZENDE DE MELO em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de LENIRTO LAZARO CAETANO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de CELSO BAPTISTA DIAS FILHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Topmix Engenharia E Tecnologia De Concreto S.a. Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helvio Rezende De Melo Executado: Celso Baptista Dias Filho Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701) Executado: Lenirto Lazaro Caetano Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8047786-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. e outros (3) Advogado(s): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB:MG151701) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047786-51.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Pretende a executada a suspensão da presente exação fiscal pelo oferecimento de seguro garantia, ID 456431992 - Doc. 25. Instado a se manifestar, o ente federativo exequente aceitou a garantia em ID 457841559 - Doc. 38. Assim, ante a anuência do credor e na forma do arts. 835, §2º, do CPC e 151, V, do CTN, suspendo a exigibilidade do crédito exequendo. Intime-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 17:10

Expedição de decisão.

21/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:57

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 06:23

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Partes do Processo(26)