Execução Fiscal 0000297-93.2001.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 215.081,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EVAL COMERCIO DE ESTIVAS LTDA.

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eval Comercio De Estivas Ltda. Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000297-93.2001.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: Eval Comercio de Estivas Ltda. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0000297-93.2001.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Recebo a apelação. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de lei, superado, remeta-se à superior instância independentemente de novo despacho. Intime-se, cumpra-se. Catu, 29 de junho de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:44

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:06

Devolvidos os autos

23/03/2020, 16:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

26/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 12:13

Despacho

•12/11/2024, 15:57

Despacho

•29/06/2021, 22:44

SENTENÇA

•23/03/2020, 16:23

Sentença

•30/11/2016, 15:59