Procedimento Comum Cível 0000667-35.2012.8.05.0265 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000667-35.2012.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:08

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

09/02/2025, 19:18

Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 16/12/2024 23:59.

05/02/2025, 21:23

Decorrido prazo de LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

05/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

30/01/2025, 08:49

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/01/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Roberto Oliveira Autor: Luiz Cleber Silva Oliveira Advogado: Dinava Cardim Barreto (OAB:BA5554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000667-35.2012.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DINAVA CARDIM BARRETO (OAB:BA5554) REU: ROBERTO OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000667-35.2012.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. O interesse processual é condição da ação, nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, a parte autora informou desinteresse na continuidade do feito, consoante certidão ID 469728009. Dito isso, o superveniente desinteresse autoral no prosseguimento do feito, revela patente ausência de interesse de agir, visto o perecimento de uma das condições da ação para se estar em juízo. Razão pela qual, forçosa a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir. Face ao exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, ante ausência de interesse processual. Defiro, definitivamente, os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora, vez que presentes os pressupostos fático-jurídicos elencados no art. 98 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo, contudo, a sua exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3° do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito julgado nesta data, após, dê-se baixa e arquive-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Roberto Oliveira Autor: Luiz Cleber Silva Oliveira Advogado: Dinava Cardim Barreto (OAB:BA5554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000667-35.2012.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DINAVA CARDIM BARRETO (OAB:BA5554) REU: ROBERTO OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000667-35.2012.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. O interesse processual é condição da ação, nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, a parte autora informou desinteresse na continuidade do feito, consoante certidão ID 469728009. Dito isso, o superveniente desinteresse autoral no prosseguimento do feito, revela patente ausência de interesse de agir, visto o perecimento de uma das condições da ação para se estar em juízo. Razão pela qual, forçosa a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir. Face ao exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, ante ausência de interesse processual. Defiro, definitivamente, os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora, vez que presentes os pressupostos fático-jurídicos elencados no art. 98 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo, contudo, a sua exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3° do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito julgado nesta data, após, dê-se baixa e arquive-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DINAVA CARDIM BARRETO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CLEBER SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

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