Execução Fiscal 0303857-25.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 334,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

AFONSO CESAR CHAGURI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 16:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:51

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:30

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:11

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Decisão

•15/01/2026, 14:17

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 16:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:51

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:30

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:02

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:08

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Afonso Cesar Chaguri Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303857-25.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:03

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:23

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:23

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2024, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/08/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 08:46

Expedição de mandado.

15/06/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:01

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Mandado

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

23/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2020, 00:00

Mero expediente

19/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Mandado

01/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

28/01/2016, 00:00

Expedição de documento

28/01/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 15:05

Despacho

•19/05/2016, 12:54

Sentença

•03/11/2014, 16:52