Execução Fiscal 0303021-52.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 180,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ANA SOARES O CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:19

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:18

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Ana Soares O Campos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303021-52.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:58

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 15:57

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 15:46

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:27

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:19

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:18

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 00:54

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Ana Soares O Campos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303021-52.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:58

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 15:57

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 15:46

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 10:06

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:06

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:41

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:14

Intimação

29/03/2022, 09:42

Mandado

14/09/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 00:00

Petição

24/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/11/2014, 00:00

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Decisão

•05/04/2023, 14:41

Decisão

•05/04/2023, 11:20

Despacho

•13/06/2022, 09:41

Despacho

•06/07/2020, 10:20

Despacho

•12/09/2017, 22:56

Sentença

•04/11/2014, 18:12