Execução Fiscal 0500181-80.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 397,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CNPJ

Autor

ZILDA RODRIGUES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 17:48

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:48

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Zilda Rodrigues Cunha Exequente: Camara Municipal De Vereadores Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500181-80.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:40

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 17:48

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:48

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:02

Sentença

•20/07/2024, 19:02

25/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Zilda Rodrigues Cunha Exequente: Camara Municipal De Vereadores Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500181-80.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:40

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2021, 00:00

Reativação

22/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Mandado

13/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

23/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/02/2016, 00:00

Despacho

•05/04/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 00:27

Decisão

•03/06/2019, 14:52

Despacho

•23/02/2016, 11:43

Despacho

•23/02/2016, 11:31