Procedimento Comum Cível 0500099-36.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 54.061,47

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ELAINE SANTANA SILVA MENEZES

CPF

Autor

PABLLO RODRIGO MENEZES SANTOS

CPF

Autor

GMP INCORPORACAO

Reu

BRDU SPE BARREIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Réu

VIVIANE LOPES DE ALMEIDA

OAB/GO 43679·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELAINE SANTANA SILVA MENEZES em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de PABLLO RODRIGO MENEZES SANTOS em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de BRDU SPE BARREIRAS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de GMP INCORPORAÇÃO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:50

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:24

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:23

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:15

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ELAINE SANTANA SILVA MENEZES em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de PABLLO RODRIGO MENEZES SANTOS em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de BRDU SPE BARREIRAS LTDA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:05

Despacho

•19/07/2024, 20:01

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de GMP INCORPORAÇÃO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:50

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:24

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:23

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2025, 16:05

Expedição de intimação.

23/09/2025, 16:05

Processo Desarquivado

23/09/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:29

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/09/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pabllo Rodrigo Menezes Santos Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Apelante: Elaine Santana Silva Menezes Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Apelado: Brdu Spe Barreiras Ltda Advogado: Wallas Henrique De Lima Dos Santos (OAB:GO63290) Apelado: Gmp Incorporação Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0500099-36.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/04/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

07/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:48

Decorrido prazo de PABLLO RODRIGO MENEZES SANTOS em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de GMP INCORPORAÇÃO em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de BRDU SPE BARREIRAS LTDA em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ELAINE SANTANA SILVA MENEZES em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

22/03/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

22/03/2024, 23:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:37

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

06/03/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de GMP INCORPORAÇÃO em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de PABLLO RODRIGO MENEZES SANTOS em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ELAINE SANTANA SILVA MENEZES em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRDU SPE BARREIRAS LTDA em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

10/04/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:46

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:46

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de BRDU SPE BARREIRAS LTDA em 29/07/2021 23:59.

26/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2021, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

10/08/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de apelação

29/07/2021, 15:37

Publicado Sentença em 07/07/2021.

17/07/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2021, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

25/02/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:51

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 15:00

Publicação

25/07/2019, 00:00

Mero expediente

19/07/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Petição

17/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Documento

22/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Petição

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento

07/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Documento

18/07/2017, 00:00

Publicação

20/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Despacho

•10/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:37

Despacho

•01/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:07

Acórdão

•26/01/2023, 12:00

Despacho

•03/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 10:08

Sentença

•06/07/2021, 16:05

Sentença

•06/07/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:00

Despacho

•19/07/2019, 10:58

Despacho

•21/03/2019, 09:29

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:05

Despacho

•19/07/2024, 20:01

Despacho

•10/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:37

Despacho

•01/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:07

Acórdão

•26/01/2023, 12:00

Despacho

•03/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 10:08

Sentença

•06/07/2021, 16:05

Sentença

•06/07/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:00

Despacho

•19/07/2019, 10:58

Despacho

•21/03/2019, 09:29

Despacho

•29/11/2018, 10:43

Despacho

•13/06/2017, 12:04