Procedimento Comum Cível 8001216-70.2016.8.05.0166 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001216-70.2016.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jailson Lago De Oliveira Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484) Reu: Hsbc Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Reu: Banco Zogbi-sp Reu: Orcozol Acessoria E Consultoria De Cobrança Ltda Advogado: Thays Aline Bianchi De Sousa (OAB:SP263718) Reu: Mbm-recuperações De Ativos Financeiros Ltda Advogado: Helenita Marcia Carlos Terraguso (OAB:SP228876) Reu: Banco Ge Capital S.a Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB:SP91311) Reu: Net São Paulo Ltda Advogado: Sylvanna Gomes De Mendonca (OAB:RJ057223) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001216-70.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: JAILSON LAGO DE OLIVEIRA Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090), ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484) REU: HSBC e outros (5) Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872), SYLVANNA GOMES DE MENDONCA (OAB:RJ057223), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB:SP91311), HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO (OAB:SP228876), THAYS ALINE BIANCHI DE SOUSA (OAB:SP263718), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001216-70.2016.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. HOMOLOGO a desistência quanto ao BANCO ZOGBI (Id. 432481610 - Pág. 1), com base no art. 485, VIII, do CPC. CUSTAS e DESPESAS pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, porque beneficiária da gratuidade de justiça (Id. 1785189 - Pág. 26). SEM HONORÁRIOS, porque não houve contestação. HOMOLOGO o acordo realizado com a CLARO S.A. (Id. 449143441 - Pág. 1 a 449143441 - Pág. 3), com base no art. 487, III, “b”, do CPC. SEM CUSTAS REMANESCENTES, conforme o art. 90, § 3º, do CPC. Quanto aos demais réus, considerando que a parte autora informou que não pretende a produção de outras provas (Id. 432481610 - Pág. 1), bem como que é ônus dos requeridos comprovar a regularidade da contratação, à luz do art. 429, II, do CPC e do Tema nº 1.061 do STJ, DETERMINO a intimação dos demais requeridos, para que, em 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de indeferimento ou preclusão, conforme o caso. Após, AUTOS CONCLUSOS, com urgência, ante a delonga no julgamento deste processo. MIGUEL CALMON/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HSBC em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO GE CAPITAL S.A em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MBM-RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORCOZOL ACESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇA LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ZOGBI-SP em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de NET SÃO PAULO LTDA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Despacho em 13/04/2026.

Todas as movimentações(66)