Execução Fiscal 8001801-82.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001801-82.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S. H. DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

19/04/2026, 11:49

Publicado Despacho em 09/09/2024.

19/04/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de S. H. DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

08/01/2025, 23:44

Publicado Decisão em 27/11/2024.

05/01/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: S. H. Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001801-82.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: S. H. DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletonicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001801-82.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: S. H. Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001801-82.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: S. H. DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001801-82.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:25

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:25

Expedição de decisão.

25/11/2024, 11:25

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:28

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 11:25

Decisão

•21/11/2024, 14:50

—

Decorrido prazo de S. H. DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de S. H. DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(33)