Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/06/2020
Valor da Causa
R$ 12.762,35
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ALVARO MELO VIEIRA
Terceiro
ALVARO MELO VIEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LORENA VIANA DA MOTTA
OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 20:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:11
ALVARO MELO VIEIRA
Terceiro
ALVARO MELO VIEIRA
CPF
Reu
ALVARO MELO VIEIRA
Reu
Publicado Decisão em 24/09/2024.
13/04/2026, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 15:00
Juntada de Petição de petição
13/01/2025, 19:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 02:51
Publicado Decisão em 25/11/2024.
06/12/2024, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
06/12/2024, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158)
Executado: Alvaro Melo Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003750-40.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158)
EXECUTADO: ALVARO MELO VIEIRA Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8003750-40.2020.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. Suspenda-se, utilizando o código 276. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
26/11/2024, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2024, 21:49
Expedição de decisão.
19/11/2024, 21:49
Conclusos para decisão
13/11/2024, 16:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.