Cumprimento de sentença 0323102-43.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 48.238,45

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ

Autor

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA

Terceiro

SILVIA SANTANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

OAB/BA 16714·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES LUCIDI

OAB/BA 33133·CPF·Representa: Autor

ANA VERENA GONZAGA SOUZA

OAB/BA 22361·CPF·Representa: Autor

MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES

Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO COUTINHO

OAB/BA 31433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:19

Expedição de despacho.

05/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:41

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:33

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:19

Expedição de despacho.

05/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:53

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:53

Despacho

•20/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:41

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Marcelo Soares Lucidi (OAB:BA33133) Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Executado: Silvia Santana Santos Advogado: Carlos Augusto De Azeredo Coutinho (OAB:BA31433) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0323102-43.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB:BA33133), ANA VERENA GONZAGA SOUZA (OAB:BA22361) EXECUTADO: SILVIA SANTANA SANTOS Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO COUTINHO (OAB:BA31433) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0323102-43.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre as razões retro, em 10 dias. Salvador, 21 de novembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

26/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de SILVIA SANTANA SANTOS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 21:57

Publicado Despacho em 10/11/2023.

28/12/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:10

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2022, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Expedição de documento

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2021, 00:00

Petição

20/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Petição

26/06/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Trânsito em julgado

01/06/2020, 00:00

Documento

01/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2020, 00:00

Expedição de documento

27/08/2019, 00:00

Documento

27/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/08/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Documento

14/08/2019, 00:00

Expedição de documento

19/02/2019, 00:00

Documento

19/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/02/2019, 00:00

Documento

18/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/11/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2018, 00:00

Improcedência

10/01/2018, 00:00

Concluso para Sentença

19/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/09/2016, 00:00

Recebimento

13/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Mero expediente

30/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Recebimento

18/05/2016, 00:00

Petição

18/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2016, 00:00

Improcedência

12/05/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Improcedência

09/01/2015, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Documento

25/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/11/2014, 00:00

Audiência Designada

06/10/2014, 00:00

Publicação

20/09/2014, 00:00

Mero expediente

17/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2014, 00:00

Petição

09/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2014, 00:00

Recebimento

13/08/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

07/08/2013, 00:00

Publicação

02/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2013, 00:00

Petição

30/07/2013, 00:00

Recebimento

27/06/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

17/06/2013, 00:00

Publicação

12/06/2013, 00:00

Recebimento

12/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2013, 00:00

Mero expediente

04/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2013, 00:00

Petição

05/04/2013, 00:00

Petição

05/04/2013, 00:00

Recebimento

27/03/2013, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Petição

20/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

19/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2012, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Recebimento

24/09/2012, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2012, 00:00

Expedição de documento

24/09/2012, 00:00

Publicação

14/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2012, 00:00

Mero expediente

11/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2012, 00:00

Remessa

02/04/2012, 00:00

Recebimento

02/04/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2012, 00:00

Despacho

•06/02/2026, 16:49

Despacho

•21/11/2024, 16:44

Despacho

•21/11/2024, 15:16

Despacho

•09/11/2023, 10:21

Despacho

•08/11/2023, 14:14

Despacho

•05/05/2021, 15:03

Despacho

•29/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Todos os documentos(82)

Despacho

•05/03/2026, 12:53

Despacho

•20/02/2026, 14:02

Despacho

•06/02/2026, 16:49

Despacho

•21/11/2024, 16:44

Despacho

•21/11/2024, 15:16

Despacho

•09/11/2023, 10:21

Despacho

•08/11/2023, 14:14

Despacho

•05/05/2021, 15:03

Despacho

•29/07/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:33

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•01/06/2020, 11:32

Acórdão

•14/08/2019, 12:51

Despacho

•18/02/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 18:50

Sentença

•04/09/2018, 11:38

Despacho

•09/04/2018, 14:53

Sentença

•10/01/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 13:16

Despacho

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Sentença

•19/09/2016, 10:26

Despacho

•19/09/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 10:26

Despacho

•19/09/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 10:24

Despacho

•19/09/2016, 10:24

Despacho

•30/06/2016, 16:11

Sentença

•12/05/2016, 11:17

Despacho

•17/09/2014, 16:05

Ato Ordinatório

•31/07/2013, 17:21

Despacho

•04/06/2013, 12:50

Ato Ordinatório

•21/11/2012, 16:31

Despacho

•11/04/2012, 14:45