Procedimento Comum Cível 8022708-41.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.023,83

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

RAILDA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ

OAB/BA 52543·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

ROMULO RAMOS DONATO

OAB/BA 19216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAILDA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:22

Publicado Despacho em 15/08/2024.

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

10/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:16

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:16

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:22

Publicado Despacho em 15/08/2024.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 10:51

Sentença

•04/08/2025, 13:47

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

10/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:16

Baixa Definitiva

29/09/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:51

Publicado Sentença em 08/08/2025.

14/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

14/08/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:47

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Railda De Oliveira Lima Advogado: Paulo Cesar De Azevedo Da Cruz (OAB:BA52543) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022708-41.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] Polo ativo: AUTOR: RAILDA DE OLIVEIRA LIMA Polo passivo: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022708-41.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos associados ao ID 458762414. Feira de Santana/BA, 21 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de RAILDA DE OLIVEIRA LIMA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 19:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/02/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de réplica

29/01/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 10:58

Publicado Decisão em 25/09/2023.

19/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 03:02

Expedição de citação.

22/09/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 15:55

Despacho

•13/08/2024, 09:09

Despacho

•09/08/2024, 16:57

Documento de Comprovação

•26/10/2023, 10:58

Decisão

•22/09/2023, 08:47

Decisão

•21/09/2023, 16:28

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 15:55

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 15:55