Ação Penal de Competência do Júri 0502607-04.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(53)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MIRANDA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GILDASIO DOS SANTOS MIRANDA

Reu

ROQUE DOS SANTOS DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JURAILDO ANDRADE SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMARIO DE SANTANA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

WALDO DE JESUS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PEREIRA DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN SANTOS ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENILSON CORREIA AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILTON DIAS CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAGNER PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS SANTANA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARISVALDO DE ANDRADE DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCELINA ALMEIDA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL AZEVEDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

03/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de 24 Cie^ncia

18/12/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:24

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:24

Juntada de informação

10/12/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:28

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024, 12:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

08/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:21

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

03/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:28

03/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de 24 Cie^ncia

18/12/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:24

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:24

Juntada de informação

10/12/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:28

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2024, 12:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

08/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

04/08/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de alegações finais

29/07/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gildasio Dos Santos Miranda Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Terceiro Interessado: Adenilson Correia Azevedo Terceiro Interessado: Jailton Dias Correia Terceiro Interessado: Fagner Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Mateu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502607-04.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

19/07/2024, 11:15

Expedição de intimação.

04/07/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/06/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

04/06/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2024, 01:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:47

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2024, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2024, 01:12

Juntada de informação

04/04/2024, 16:14

Juntada de informação

04/04/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 17:25

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:25

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:24

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:24

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 18:44

Decorrido prazo de Gildasio dos Santos Miranda em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/06/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:39

Expedição de intimação.

22/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:26

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2023, 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

16/06/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:52

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:42

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2021, 00:00

Mero expediente

30/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2020, 00:00

Mandado

28/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2020, 00:00

Mandado

16/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2020, 00:00

Mandado

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mandado

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mandado

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mandado

10/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Mandado

10/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Mandado

10/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Documento

02/03/2020, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

27/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Audiência Designada

14/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Mandado

28/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2019, 00:00

Denúncia

26/06/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2019, 00:00

Sentença

•08/12/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:39

Despacho

•03/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:26

Despacho

•15/06/2023, 20:52

Despacho

•17/08/2021, 16:00

Despacho

•30/12/2020, 13:29

Decisão

•27/02/2020, 13:43

Despacho

•14/10/2019, 12:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:28

Sentença

•08/12/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:39

Despacho

•03/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:26

Despacho

•15/06/2023, 20:52

Despacho

•17/08/2021, 16:00

Despacho

•30/12/2020, 13:29

Decisão

•27/02/2020, 13:43

Despacho

•14/10/2019, 12:03

Decisão

•26/06/2019, 18:27