Apelação Cível 0502929-27.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686·CPF·Representa: Réu

ELAINA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 45477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDELSON SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 13:46

Baixa Definitiva

29/11/2021, 13:46

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 23:03

Decorrido prazo de VALDELSON SOUSA SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:10

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:49

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 16:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 16:23

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 13:46

Baixa Definitiva

29/11/2021, 13:46

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/09/2021, 13:40

Despacho

•15/01/2021, 21:01

28/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 23:03

Decorrido prazo de VALDELSON SOUSA SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:10

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:49

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 16:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 13:40

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2021, 20:31

Incluído em pauta para 14/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

31/08/2021, 14:57

Solicitado dia de julgamento

26/08/2021, 08:22

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 08:45

Recebidos os autos

16/08/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 17:29

Sentença

•28/10/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 07:39

Despacho

•20/10/2016, 10:00

Despacho

•17/09/2016, 12:54