Monitória 8108550-32.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 232.149,35

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Autor

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 44711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:00

Baixa Definitiva

20/04/2026, 08:00

Juntada de certidão

20/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:57

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:24

Homologada a Transação

17/03/2026, 17:38

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:00

Baixa Definitiva

20/04/2026, 08:00

Juntada de certidão

20/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 13:24

Sentença

•17/03/2026, 17:38

18/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:57

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:24

Homologada a Transação

17/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:41

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

28/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8108550-32.2023.8.05.0001. Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Paulo Sergio Pereira Franco Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8108550-32.2023.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, para manifestar-se acerca dos Embargos Monitório, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8108550-32.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:27

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:12

Expedição de mandado.

23/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024, 21:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO em 30/11/2023 23:59.

19/01/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2023 23:59.

19/01/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2023 23:59.

12/01/2024, 04:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA FRANCO em 19/12/2023 23:59.

12/01/2024, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/01/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:33

Publicado Decisão em 10/10/2023.

06/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:37

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2023, 01:29

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:04

Expedição de mandado.

07/11/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:18

Outras Decisões

04/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 09:49

Despacho

•29/08/2025, 14:18

Despacho

•28/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:37

Despacho

•06/11/2023, 10:27

Despacho

•30/10/2023, 16:20

Decisão

•09/10/2023, 10:18

Decisão

•04/10/2023, 14:06