Cumprimento de sentença 0505196-71.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 255.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA

CNPJ

Autor

SAMUEL TELES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES

OAB/BA 31468·CPF·Representa: Autor

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 41195·CPF·Representa: Réu

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA

OAB/BA 66369·CPF·Representa: Réu

PÉRICLES NOVAIS FILHO

OAB/BA 19531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.

08/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 20:21

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:10

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 21:40

Decisão

•28/11/2025, 16:51

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.

08/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 20:21

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:57

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/07/2025, 01:45

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Eduardo Rodrigues Barbosa Advogado: Igor Frederico Cantuaria Ferreira Gomes (OAB:BA31468) Executado: Samuel Teles De Santana Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Advogado: Alexsandro Pereira De Souza (OAB:BA41195) Advogado: Mercia Da Fonseca Oliveira (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505196-71.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:59

Processo Reativado

19/07/2024, 17:58

Outras Decisões

22/02/2024, 12:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:11

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 12/07/2023 23:59.

29/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2023, 10:37

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:42

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:42

Publicado Despacho em 25/11/2021.

27/11/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão

05/07/2021, 20:32

Processo Desarquivado

05/07/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:07

Baixa Definitiva

23/07/2019, 14:36

Arquivado Definitivamente

23/07/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 14:35

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 26/06/2019 09:30.

26/06/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 20:19

Decorrido prazo de SAMUEL TELES DE SANTANA em 20/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 07:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSA em 20/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 07:02

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 22/03/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 22/03/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:43

Publicado Intimação em 25/02/2019.

15/05/2019, 01:29

Decorrido prazo de IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES em 07/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:18

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:18

Publicado Intimação em 29/04/2019.

29/04/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2019, 01:13

Publicado Despacho em 25/04/2019.

26/04/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 03:48

Expedição de intimação.

24/04/2019, 09:24

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 26/06/2019 09:30.

24/04/2019, 09:19

Expedição de despacho.

23/04/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 12:17

Conclusos para despacho

09/04/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 00:37

Expedição de intimação.

21/02/2019, 13:52

Petição

09/02/2019, 00:00

Documento

21/01/2019, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Audiência

27/11/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Petição

05/07/2016, 00:00

Petição

19/05/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Mero expediente

10/05/2016, 00:00

Decisão

•10/07/2025, 14:45

Decisão

•07/05/2025, 16:11

Decisão

•22/02/2024, 12:26

Despacho

•15/03/2023, 23:11

Despacho

•24/11/2021, 13:24

Despacho

•24/11/2021, 07:56

Despacho

•22/04/2019, 12:17

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 15:00

Despacho

•17/10/2018, 13:05

Despacho

•10/05/2016, 07:12