Execução Fiscal 0172954-30.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0172954-30.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Nival Vieira Leao em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de Nival Vieira Leao em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Publicado Sentença em 25/11/2024.

04/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:31

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0172954-30.2006.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nival Vieira Leao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0172954-30.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: NIVAL VIEIRA LEAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0172954-30.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 13:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:23

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 23:13

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 13:15

Sentença

•21/11/2024, 13:15

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Nival Vieira Leao em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Nival Vieira Leao em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

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