Cumprimento de sentença 0511703-14.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 40.702,37

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

LAIS ARAUJO GUIMARAES

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE GOMES SOARES

OAB/BA 37357·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BORGES NAVARRO

CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/BA 50387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES NAVARRO em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de GABRIELLE GOMES SOARES em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

19/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de LAIS ARAUJO GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

10/10/2025, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

28/09/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 04:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:36

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES NAVARRO em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de GABRIELLE GOMES SOARES em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

19/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:36

19/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de LAIS ARAUJO GUIMARAES em 25/09/2025 23:59.

10/10/2025, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

28/09/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 04:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 18:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:51

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de LAIS ARAUJO GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.

31/12/2024, 12:37

Publicado Decisão em 25/11/2024.

29/12/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

29/12/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Lais Araujo Guimaraes Advogado: Gabrielle Gomes Soares (OAB:BA37357) Executado: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iv - Spe Ltda Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:SP152165) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 0511703-14.2017.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0511703-14.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente, indefiro o pedido deduzido ao ID. 448563553, considerando que pendente de apreciação insurgência ao débito exequendo, cabendo ao juízo a apreciação integral DA REGULARIDADE DA DÍVIDA EXEQUENDA. Ademais, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a impugnação apresentada. Após, conclusos os autos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 11:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/05/2024, 18:36

Publicado Despacho em 30/04/2024.

07/05/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

07/05/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de LAIS ARAUJO GUIMARAES em 24/10/2023 23:59.

24/01/2024, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

12/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:54

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 22:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 22:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.

10/05/2020, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 11:28

Expedição de Certidão via Sistema.

05/05/2020, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de apelação

31/03/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:12

Expedição de Certidão via Sistema.

25/03/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 10:11

Expedição de Certidão via Sistema.

23/03/2020, 16:40

Publicado Sentença em 12/03/2020.

16/03/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:17

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:29

Publicado Despacho em 10/03/2020.

11/03/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 10:20

Conclusos para decisão

06/03/2020, 09:59

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 21:07

Publicado Despacho em 18/12/2019.

20/12/2019, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:43

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 11:21

Publicação

26/10/2019, 00:00

Publicação

26/10/2019, 00:00

Procedência

14/10/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Petição

24/07/2019, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

20/02/2018, 00:00

Expedição de documento

15/02/2018, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Documento

01/12/2017, 00:00

Mero expediente

01/12/2017, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Documento

23/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Antecipação de tutela

04/09/2017, 00:00

Decisão

•10/03/2025, 15:05

Decisão

•21/11/2024, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 11:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 17:58

Despacho

•26/04/2024, 13:29

Despacho

•13/03/2024, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 15:58

Petição

•17/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 22:12

Despacho

•15/07/2022, 15:10

Despacho

•14/07/2022, 09:38

Decisão

•14/06/2022, 14:14

Decisão

•13/06/2022, 16:25

Todos os documentos(31)

Despacho

•15/01/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:36

Decisão

•10/03/2025, 15:05

Decisão

•21/11/2024, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 11:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 17:58

Despacho

•26/04/2024, 13:29

Despacho

•13/03/2024, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 15:58

Petição

•17/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 22:12

Despacho

•15/07/2022, 15:10

Despacho

•14/07/2022, 09:38

Decisão

•14/06/2022, 14:14

Decisão

•13/06/2022, 16:25

Despacho

•26/05/2021, 12:48

Despacho

•26/05/2021, 12:48

Acórdão

•03/05/2021, 20:32

Despacho

•05/02/2021, 18:56

Decisão

•07/05/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:03

Despacho

•25/03/2020, 14:49

Despacho

•12/03/2020, 11:17

Sentença

•09/03/2020, 10:20

Despacho

•09/12/2019, 11:43

Sentença

•14/10/2019, 10:50

Despacho

•12/08/2019, 10:28

Decisão

•20/02/2018, 10:21

Despacho

•01/12/2017, 10:17

Despacho

•26/10/2017, 18:31

Decisão

•04/09/2017, 11:14