Embargos de Declaração Cível 0558807-11.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 696.187,16

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Liquidação por Arbitramento · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALISSON SALLES LIMA

CPF

Reu

MARCOS CARRILHO SIMõES

CPF

Reu

SANDOVAL GUIMARAES NETO

CPF

Reu

SANDRA SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:43

Baixa Definitiva

16/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ALISSON SALLES LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS VIEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de SANDOVAL GUIMARAES NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCOS CARRILHO SIMOES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:27

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:43

Baixa Definitiva

16/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ALISSON SALLES LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:20

Documentos

Acórdão

•18/09/2023, 16:37

Despacho

•01/05/2023, 07:21

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS VIEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de SANDOVAL GUIMARAES NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCOS CARRILHO SIMOES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:27

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:07

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023, 16:00

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARCOS CARRILHO SIMOES em 11/05/2023 23:59.

11/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de SANDOVAL GUIMARAES NETO em 11/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de ALISSON SALLES LIMA em 11/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:49

Publicado Despacho em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:38

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

12/05/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 07:14

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023, 11:22

Distribuído por dependência

13/04/2023, 11:22

Despacho

•30/04/2023, 07:14