Execução Fiscal 0730757-81.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730757-81.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de SINVAL ALVES DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:05

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:51

Expedição de despacho.

16/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

21/01/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Sinval Alves De Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730757-89.2012.8.05.0039 para 0730757-81.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730757-81.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:06

Despacho

•16/03/2026, 10:06

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SINVAL ALVES DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(34)