Execução Fiscal 0756094-38.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756094-38.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 07:47

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 07:47

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fernando Jose Bahia De Farias Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756094-50.2013.8.05.0039 para 0756094-38.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756094-38.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 01/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 01/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:03

Publicado Sentença em 09/08/2023.

17/09/2023, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BAHIA DE FARIAS em 01/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/08/2023.

Todas as movimentações(31)