Curatela 8001453-16.2019.8.05.0032 - TJBA

Curatela 8001453-16.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILA DE PAULA SANTOS AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 18:58

Publicado Intimação em 25/11/2024.

21/01/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/11/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Dalila Rocha Pinto Advogado: Priscila De Paula Santos Aguiar (OAB:BA56441) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação:..III - DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001453-16.2019.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, CPC, homologo a desistência e julgo o feito extinto sem resolução de mérito. Custas e honorários pela parte desistente (art. 90, CPC), não havendo condenação em honorários em caso de desistência que antecede a citação. Eventuais custas pelo desistente nos termos legais. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:06

Expedição de intimação.

14/11/2024, 16:22

Extinto o processo por desistência

14/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:11

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2024, 01:05

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:33

Expedição de intimação.

04/09/2024, 11:59

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•29/11/2024, 20:09

Sentença

•14/11/2024, 16:22

—

Decorrido prazo de PRISCILA DE PAULA SANTOS AGUIAR em 16/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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