Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463538/2026
12/05/2026, 08:51
Protocolizada Petição 463538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026
12/05/2026, 08:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 446253/2026 -
11/05/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446253/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446253/2026
07/05/2026, 14:31
Protocolizada Petição 446253/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:06
Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
04/05/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 19:20
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 59780, certifico a retificação da autuação para incluir os advogados da petição de fls. 2056/2061.
04/05/2026, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347955/2026
13/04/2026, 16:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/05/2026, 19:20
Documento(s)
•31/03/2026, 08:11
08/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446253/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446253/2026
07/05/2026, 14:31
Protocolizada Petição 446253/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:06
Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
04/05/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 19:20
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 59780, certifico a retificação da autuação para incluir os advogados da petição de fls. 2056/2061.
04/05/2026, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347955/2026
13/04/2026, 16:21
Protocolizada Petição 347955/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026
13/04/2026, 16:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/04/2026
10/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601212668. Publicação prevista para 10/04/2026)
08/04/2026, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 80020060220208050041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.
31/03/2026, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS