Execução Fiscal 8151544-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.875,41

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL DA SILVA LESSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:13

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LESSA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Da Silva Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151544-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151544-75.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LESSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 08:33

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:13

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LESSA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:47

Sentença

•26/01/2024, 22:00

28/02/2024, 01:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Da Silva Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151544-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151544-75.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA LESSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

26/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/12/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:32

Expedição de Carta.

06/12/2023, 22:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 21:26

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 21:25

Sentença

•26/01/2024, 22:00

Sentença

•26/01/2024, 22:00

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2023, 22:32