Execução Fiscal 8002879-10.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.870,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL

Reu

BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 16:23

Publicado Decisão em 25/09/2025.

29/09/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:31

Publicado Decisão em 19/08/2025.

22/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 20:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 18:20

Decisão

•23/09/2025, 18:20

16/10/2025, 16:23

Publicado Decisão em 25/09/2025.

29/09/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:31

Publicado Decisão em 19/08/2025.

22/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 20:44

Expedição de decisão.

15/08/2025, 20:44

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 20:04

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:48

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:51

Publicado Decisão em 25/11/2024.

06/12/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

06/12/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Espolio De Balthazar Moreira De Santa Izabel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002879-10.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE BALTHAZAR MOREIRA DE SANTA IZABEL Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8002879-10.2020.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Suspenda-se, nos termos da decisão retro. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 21:48

Expedição de decisão.

19/11/2024, 21:48

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:11

Publicado Decisão em 23/09/2024.

26/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

26/09/2024, 02:05

Expedição de decisão.

16/09/2024, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:04

Expedição de despacho.

17/01/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:35

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 15:03

Decisão

•15/08/2025, 20:44

Decisão

•15/08/2025, 20:44

Despacho

•30/06/2025, 15:48

Decisão

•19/11/2024, 21:48

Decisão

•19/11/2024, 21:48

Decisão

•16/09/2024, 13:53

Decisão

•16/09/2024, 13:53

Despacho

•17/01/2024, 14:19

Despacho

•19/12/2023, 18:35