Execução Fiscal 0822936-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.622,21

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Lopes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822936-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: LUIZ LOPES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Localizados veículos através do Sistema RENAJUD, considerando o extrato do Renajud como termo de penhora para todos os fins, determino a intimação do executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não tendo a parte executada advogado constituído na demanda, proceda sua intimação via carta com AR. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822936-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 15:16

Expedição de decisão.

25/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:42

Processo Desarquivado

25/10/2024, 14:41

Juntada de informação

25/10/2024, 14:41

Juntada de informação

25/10/2024, 14:39

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Lopes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822936-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: LUIZ LOPES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Localizados veículos através do Sistema RENAJUD, considerando o extrato do Renajud como termo de penhora para todos os fins, determino a intimação do executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não tendo a parte executada advogado constituído na demanda, proceda sua intimação via carta com AR. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822936-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 15:16

Expedição de decisão.

25/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:42

Processo Desarquivado

25/10/2024, 14:41

Juntada de informação

25/10/2024, 14:41

Juntada de informação

25/10/2024, 14:39

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Lopes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822936-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822936-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/07/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 20:29

Expedição de decisão.

26/06/2023, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/11/2022, 08:30

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2021, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2017, 00:00

Mero expediente

25/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 15:16

Despacho

•19/07/2024, 18:08

Decisão

•26/06/2023, 20:29

Decisão

•02/03/2021, 13:32

Despacho

•12/12/2018, 12:21

Despacho

•25/08/2016, 14:24