Procedimento Comum Cível 8077881-98.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8077881-98.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leonidas Prado De Oliveira Advogado: Andre Ricardo Lima De Araujo (OAB:BA63779) Autor: Marilene De Almeida Oliveira Advogado: Andre Ricardo Lima De Araujo (OAB:BA63779) Sentença: Autos do proc. n. 8077881-98.2020.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): AUTOR: LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA e outros Réu(é)(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8077881-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

Expedição de intimação.

19/11/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 19:16

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 15:54

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 08:23

Sentença

•19/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leonidas Prado De Oliveira Advogado: Andre Ricardo Lima De Araujo (OAB:BA63779) Autor: Marilene De Almeida Oliveira Advogado: Andre Ricardo Lima De Araujo (OAB:BA63779) Sentença: Autos do proc. n. 8077881-98.2020.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): AUTOR: LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA e outros Réu(é)(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8077881-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONIDAS PRADO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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