Embargos de Declaração Cível 0331047-71.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JUAREZ TEIXEIRA

Autor

CONDOMINIO MANSAO LUIGI BREDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS

OAB/BA 52431·CPF·Representa: Autor

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS

Representa: Autor

ANA CAROLINE MACEDO CERQUEIRA

OAB/BA 37175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Juarez Teixeira em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO LUIGI BREDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:03

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 14:04

Baixa Definitiva

17/11/2020, 14:04

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:04

Publicado Ementa em 22/10/2020.

23/10/2020, 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2020, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2020, 20:36

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2020, 18:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO LUIGI BREDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:26

Incluído em pauta para 20/10/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

07/10/2020, 16:47

Solicitado dia de julgamento

05/10/2020, 22:36

Publicado Despacho em 02/10/2020.

05/10/2020, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2020, 13:56

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de Juarez Teixeira em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO LUIGI BREDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:03

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 14:04

Baixa Definitiva

17/11/2020, 14:04

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•20/10/2020, 20:36

Despacho

•30/09/2020, 18:59

17/11/2020, 14:04

Publicado Ementa em 22/10/2020.

23/10/2020, 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2020, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2020, 20:36

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2020, 18:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO LUIGI BREDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:26

Incluído em pauta para 20/10/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

07/10/2020, 16:47

Solicitado dia de julgamento

05/10/2020, 22:36

Publicado Despacho em 02/10/2020.

05/10/2020, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2020, 18:27

Distribuído por dependência

30/09/2020, 18:27