Procedimento Comum Cível 8000633-15.2019.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 181.950,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JORALINDO SILVA DA CRUZ

CPF

Autor

MARCELO MARTINS BELARMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS

OAB/BA 29717·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BUENO DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR

OAB/DF 28429·CPF·Representa: Autor

FILIPE KOHLS

Representa: Autor

MARCELO MARTINS BELARMINO

OAB/BA 29936·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS

OAB/BA 29717·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BUENO DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR

OAB/DF 28429·CPF·Representa: Autor

FILIPE KOHLS

Representa: Autor

MARCELO MARTINS BELARMINO

OAB/BA 29936·CPF·Representa: Réu

JANDER ARAUJO RODRIGUES

OAB/TO 5574·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MORAIS LEMOS

OAB/TO 12075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Gratuidade da justiça não concedida a JORALINDO SILVA DA CRUZ - CPF: 004.433.011-15 (AUTOR).

20/05/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 07:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/01/2026, 07:53

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:24

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:15

Todas as movimentações(80)

Gratuidade da justiça não concedida a JORALINDO SILVA DA CRUZ - CPF: 004.433.011-15 (AUTOR).

20/05/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:25

06/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 07:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/01/2026, 07:53

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:24

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

01/07/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 10/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000633-15.2019.8.05.0220. Autor: Joralindo Silva Da Cruz Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Procurador: Leonardo Bueno Da Cruz Advogado: Lilian Bueno Paiva Alencar (OAB:DF28429) Procurador: Leonardo Bueno Da Cruz Reu: Marcelo Martins Belarmino Advogado: Marcelo Martins Belarmino (OAB:BA29936) Advogado: Matheus Morais Lemos (OAB:TO12.075) Advogado: Jander Araujo Rodrigues (OAB:TO5574) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000633-15.2019.8.05.0220 AUTOR: JORALINDO SILVA DA CRUZ RÉU: MARCELO MARTINS BELARMINO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000633-15.2019.8.05.0220 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. A requerente da petição de id. 413896498 é pessoa estranha à lide. Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 26 de março de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:25

Publicado Intimação em 02/04/2024.

07/04/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 07:29

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:37

Juntada de outros documentos

14/06/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:09

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 11:10

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:06

Publicado Despacho em 11/07/2022.

12/07/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:45

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:39

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de JORALINDO SILVA DA CRUZ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 06:51

Publicado Despacho em 17/08/2021.

24/08/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 18:08

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 17:49

Conclusos para decisão

06/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 17:20

Decorrido prazo de JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 20:10

Decorrido prazo de LEONARDO BUENO DA CRUZ em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2019, 12:52

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 11:25

Expedição de intimação.

18/10/2019, 11:40

Declarada incompetência

11/10/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 00:54

Conclusos para decisão

23/08/2019, 00:20

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 00:20

Despacho

•05/09/2025, 12:57

Despacho

•28/05/2025, 10:59

Despacho

•21/11/2024, 08:38

Despacho

•27/03/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:37

Despacho

•12/05/2023, 15:09

Despacho

•08/07/2022, 11:36

Despacho

•07/07/2022, 09:36

Despacho

•14/12/2021, 21:45

Despacho

•16/08/2021, 16:45

Despacho

•11/08/2021, 18:08

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 10:58

Despacho

•20/02/2020, 17:49

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:25

Despacho

•05/09/2025, 12:57

Despacho

•28/05/2025, 10:59

Despacho

•21/11/2024, 08:38

Despacho

•27/03/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:37

Despacho

•12/05/2023, 15:09

Despacho

•08/07/2022, 11:36

Despacho

•07/07/2022, 09:36

Despacho

•14/12/2021, 21:45

Despacho

•16/08/2021, 16:45

Despacho

•11/08/2021, 18:08

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 10:58

Despacho

•20/02/2020, 17:49

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

•29/01/2020, 17:20

Decisão

•11/10/2019, 09:25