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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ONILDA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA PEREIRA NE

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA PEREIRA NE

Reu

Advogados / Representantes

EVELLIN PEREIRA SODRE

OAB/BA 51781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EVELLIN PEREIRA SODRE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de EVELLIN PEREIRA SODRE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA NÉ em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ONILDA ALVES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 17:43

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:43

Juntada de certidão

26/02/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:30

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de EVELLIN PEREIRA SODRE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de EVELLIN PEREIRA SODRE em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA NÉ em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 15:16

Sentença

•10/01/2025, 15:36

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ONILDA ALVES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 17:43

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:43

Juntada de certidão

26/02/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Onilda Alves De Souza Advogado: Evellin Pereira Sodre (OAB:BA51781) Representante: Rian Alves Monteiro De Souza Advogado: Evellin Pereira Sodre (OAB:BA51781) Reu: Espólio De Maria Pereira Né Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010319-85.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: ONILDA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTE: RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA Requerido: REU: ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA NÉ D E S P A C H O 1. As partes, para serem beneficiárias da Justiça Gratuita, devem comprovar sua fragilidade econômica e financeira. Os fatos descritos na petição inicial indicam, preliminarmente, condição diversa da alegada fragilidade. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8010319-85.2024.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos, cópia de sua última Declaração de Imposto de Renda, de todos os seus extratos bancários e de todos os seus cartões de crédito, dos últimos 06 meses, tudo sob pena de indeferimento do requerido benefício. Não sendo apresentados os documentos solicitados, deverá, a parte, no mesmo prazo, recolher as custas processuais iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto VC

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:55

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 18:55

Despacho

•19/11/2024, 20:30