Execução Fiscal 8069219-48.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8069219-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Publicado Sentença em 25/11/2024.

04/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:26

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:34

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8069219-48.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Oliveira Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8069219-48.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8069219-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:07

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2023, 17:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/07/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 16:39

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 13:16

Sentença

•21/11/2024, 13:16

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA SANTANA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)