Execução Fiscal 0000532-85.2014.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 18.937,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

ELIZENA DE JESUS NEVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA SOARES

OAB/BA 33568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:35

Expedição de intimação.

06/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:10

Expedição de ofício.

06/08/2025, 17:10

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:53

Expedição de ofício.

01/04/2025, 10:53

Expedição de ofício.

01/04/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 09:38

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:31

13/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:35

Expedição de intimação.

06/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:10

Expedição de ofício.

06/08/2025, 17:10

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:53

Expedição de ofício.

01/04/2025, 10:53

Expedição de ofício.

01/04/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 09:38

Expedição de intimação.

01/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Agencia Nacional De Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis - Anp Executado: Elizena De Jesus Neves - Me Advogado: Rafael Silva Soares (OAB:BA33568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000532-85.2014.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Advogado(s): EXECUTADO: ELIZENA DE JESUS NEVES - ME Advogado(s): RAFAEL SILVA SOARES (OAB:BA33568) DESPACHO 1. Cumpra-se a decisão de ID 183383819 para fins de concretização da conversão do depósito em renda. 2. Efetivada a conversão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000532-85.2014.8.05.0254 Execução Fiscal Jurisdição: Tanque Novo intime-se o exequente para no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, instruir os autos com valor atualizado do débito e requerer o que entender de direito com vistas ao prosseguimento do feito. 3. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e faça-se conclusos para extinção. 4. Com manifestação, autos conclusos para decisão. Atribuo a presente, força de ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:19

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:18

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:21

Juntada de Petição de Petição

11/03/2024, 21:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.

10/03/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 12:16

Expedição de intimação.

05/03/2024, 07:23

Expedição de ofício.

04/03/2024, 15:43

Outras Decisões

27/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:39

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:38

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição

17/11/2021, 16:05

Publicado Intimação em 12/11/2021.

16/11/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 06:44

Expedição de intimação.

11/11/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 17:16

Outras Decisões

05/10/2021, 10:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 22:02

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 06:43

Expedição de intimação via Sistema.

22/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:13

Expedição de intimação via Sistema.

27/03/2020, 15:09

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 10:11

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 17:04

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/11/2019, 17:03

Devolvidos os autos

15/08/2019, 20:12

CONCLUSÃO

03/11/2017, 09:55

RECEBIMENTO

27/10/2017, 15:40

DECURSO DE PRAZO

19/10/2017, 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/09/2017, 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/11/2016, 08:16

RECEBIMENTO

24/11/2016, 13:24

REMESSA

31/10/2016, 10:54

PETIÇÃO

29/07/2015, 11:52

PETIÇÃO

29/07/2015, 11:52

DOCUMENTO

29/06/2015, 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/05/2015, 10:14

RECEBIMENTO

07/05/2015, 13:51

CONCLUSÃO

17/12/2014, 12:43

DISTRIBUIÇÃO

24/11/2014, 11:43

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:38

Despacho

•19/05/2024, 08:16

Decisão

•27/05/2022, 15:31

Decisão

•05/10/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 17:03

Despacho

•15/08/2019, 20:12

Decisão

•15/08/2019, 20:12