Execução Fiscal 0004763-68.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0004763-68.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTROL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

02/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/02/2025 23:59.

05/04/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:43

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Constrol Materiais Para Construcao Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004763-68.2007.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTROL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os representantes legais das partes para conhecimento do teor da Sentença prolatada nos autos (documento de ID nº. 39218561), bem como para adotar as providências decorrentes, nos autos do processo em epígrafe. Camaçari(BA), 21 de novembro de 2024 LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0004763-68.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:28

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de CONSTROL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(44)