Execução Fiscal 8119133-13.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8119133-13.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VAGNER RUI FERREIRA PINTO em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de VAGNER RUI FERREIRA PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:21

Publicado Despacho em 22/08/2025.

12/01/2026, 13:54

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

12/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:02

Expedição de despacho.

20/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vagner Rui Ferreira Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8119133-13.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VAGNER RUI FERREIRA PINTO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119133-13.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 13:12

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 14:11

Despacho

•20/08/2025, 14:11

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de VAGNER RUI FERREIRA PINTO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de VAGNER RUI FERREIRA PINTO em 12/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(21)