Usucapião 8000396-60.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.059,22

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

IRANI DA SILVA LEITE

CPF

Autor

CLEIDE DOS SANTOS AMORIM

Terceiro

HENRIQUE MOREIRA ROCHA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO ROCHA SILVA

OAB/BA 50209·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(83)

IRANI DA SILVA LEITE

CPF

Autor

CLEIDE DOS SANTOS AMORIM

Terceiro

HENRIQUE MOREIRA ROCHA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUIOMAR ALVES FIGUEREDO BONFIM

CPF

Reu

CLEIDE DOS SANTOS AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUE MOREIRA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:09

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:35

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de MAGNO ROCHA SILVA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:26

Publicado Intimação em 19/08/2024.

14/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:20

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/03/2026, 10:14

Expedição de intimação.

19/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:09

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:09

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:55

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 08:35

Despacho

•11/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:35

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de MAGNO ROCHA SILVA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:26

Publicado Intimação em 19/08/2024.

14/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:20

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/03/2026, 10:14

Expedição de intimação.

19/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:44

Expedição de intimação.

15/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:44

Expedição de intimação.

11/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:50

Expedição de intimação.

27/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 04:26

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 07:36

Expedição de intimação.

05/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

15/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 14/10/2024 23:59.

15/11/2024, 04:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:05

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:44

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2024, 01:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:54

Expedição de Edital.

18/08/2024, 09:42

Expedição de intimação.

18/08/2024, 09:42

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:56

Expedição de intimação.

15/08/2024, 11:48

Expedição de citação.

15/08/2024, 11:47

Expedição de citação.

15/08/2024, 11:47

Expedição de citação.

15/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irani Da Silva Leite Advogado: Magno Rocha Silva (OAB:BA50209) Reu: Guiomar Alves Figueredo Bonfim Intimação: Processo nº.: 8000396-60.2019.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000396-60.2019.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Intime-se a parte Autora para juntar aos autos a certidão negativa de ações possessórias, expedida pelas Varas Cíveis desta Comarca, no prazo de dez dias. Cumpra-

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:14

Publicado Intimação em 05/02/2024.

11/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:31

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:44

Publicado Intimação em 14/01/2022.

15/01/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022

15/01/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 14:30

Despacho

•05/03/2025, 07:36

Despacho

•19/07/2024, 18:18

Despacho

•16/01/2024, 16:31

Despacho

•07/01/2022, 18:46