Voltar para busca
8000396-60.2019.8.05.0032
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2019
Valor da Causa
R$ 13.059,22
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Partes do Processo
IRANI DA SILVA LEITE
CPF 399.***.***-91
CLEIDE DOS SANTOS AMORIM
HENRIQUE MOREIRA ROCHA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
MAGNO ROCHA SILVA
OAB/BA 50209•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 19:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 19:09Conclusos para despacho
06/05/2026, 15:29Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 11:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 08:55Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 08:35Expedição de intimação.
05/05/2026, 08:35Decorrido prazo de MAGNO ROCHA SILVA em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:26Publicado Intimação em 19/08/2024.
14/04/2026, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 05:20Conclusos para despacho
11/03/2026, 10:51Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
11/03/2026, 10:14Expedição de intimação.
19/12/2025, 12:00Juntada de Petição de petição
13/12/2025, 20:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 05:09Documentos
Despacho
•05/05/2026, 08:35
Despacho
•11/09/2025, 11:44
Despacho
•05/03/2025, 07:36
Despacho
•19/07/2024, 18:18
Despacho
•16/01/2024, 16:31
Despacho
•07/01/2022, 18:46